Agora que já apresentamos os diferentes portes de empresa e explicamos como funciona essa classificação, vamos detalhar como fazer essa definição na prática e te mostrar o porquê ela é tão importante.
Passos para Definir o Porte da Empresa
- Calcule o Faturamento Anual:
- Verifique o total de receitas brutas obtidas pela empresa no último ano fiscal. Esse valor é crucial para determinar o porte da empresa.
- Conte o Número de Empregados:
- Liste o número total de empregados da empresa, considerando a média anual. Diferencie entre setores de comércio, serviços e indústria, se aplicável.
- Compare com os Critérios:
- Compare os valores de faturamento e número de empregados com os critérios listados acima para identificar a categoria de porte da empresa.
Exemplo Prático
Imagine uma empresa que possui as seguintes características:
- Faturamento anual: R$ 1.200.000,00
- Número de empregados: 15 (comércio)
Comparando com os critérios:
- O faturamento de R$ 1.200.000,00 se enquadra na categoria de Empresa de Pequeno Porte (EPP).
- O número de empregados (15) também está dentro do intervalo para comércio e serviços (10 a 49 empregados).
Portanto, essa empresa seria classificada como Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Importância da Definição do Porte
Definir corretamente o porte da empresa é essencial para:
- Escolher o regime tributário adequado (por exemplo, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
- Acessar benefícios específicos oferecidos pelo governo e instituições financeiras.
- Garantir a conformidade com as regulamentações trabalhistas e ambientais.
- Participar de programas de apoio e incentivos.
Seguir esses passos ajuda a garantir que a empresa esteja corretamente classificada, permitindo que ela aproveite todas as vantagens e cumpra todas as obrigações legais associadas ao seu porte.
Nas próximas publicações, vamos nos aprofundar em cada um dos possíveis portes: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Média Empresa e Grande Empresa. Assim, você vai entender quais são as especificações de cada modelo e terá mais segurança na sua gestão. E não se esqueça, se precisar de suporte especializado de um contador para te orientar, a equipe da Consulte tem os melhores profissionais!
