Contabilidade para o Agronegócio: Regras e Benefícios Fiscais

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Contabilidade para o Agronegócio: Regras e Benefícios Fiscais

Como a Contabilidade Pode Potencializar o Sucesso no Setor Agro

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, sendo responsável por uma parcela significativa do PIB e das exportações do país. Porém, lidar com a contabilidade nesse setor vai além do simples controle financeiro. A complexidade das operações agrícolas, as particularidades das atividades rurais, e os benefícios fiscais específicos exigem uma gestão contábil especializada e estratégica. Neste post, vamos explorar as principais regras contábeis aplicáveis ao agronegócio e os benefícios fiscais que podem ser aproveitados para potencializar o sucesso das atividades rurais.

Particularidades da Contabilidade no Agronegócio

A contabilidade no agronegócio possui características distintas que precisam ser compreendidas e gerenciadas de forma eficaz. A seguir, destacamos algumas dessas particularidades:

  1. Ciclo Produtivo Longo: Diferente de outros setores, o ciclo produtivo no agronegócio pode ser longo, variando de meses a anos, dependendo da cultura ou atividade. Isso exige um acompanhamento contábil contínuo e detalhado para garantir que os custos sejam alocados corretamente e que o resultado final seja apurado de forma precisa.
  2. Variação de Estoques: Os estoques de produtos agrícolas podem variar significativamente ao longo do ano, influenciados por fatores sazonais, climáticos e de mercado. A contabilidade deve refletir essas variações, ajustando o valor dos estoques conforme necessário.
  3. Custos com Insumos e Mão de Obra: O agronegócio envolve altos custos com insumos (sementes, fertilizantes, defensivos) e mão de obra. É crucial que esses custos sejam contabilizados corretamente para garantir a saúde financeira da operação.
  4. Ativo Biológico: Animais, plantas e outras formas de vida que são cultivadas para venda, produção de mercadorias, ou para uso na produção são classificados como ativos biológicos. A avaliação e contabilização desses ativos, incluindo o reconhecimento de variações de valor, são fundamentais no agronegócio.

Regimes de Tributação no Agronegócio

As empresas do setor agro podem optar por diferentes regimes de tributação, cada um com suas peculiaridades e vantagens. Os principais regimes são:

Simples Nacional: Pequenas propriedades rurais podem optar pelo Simples Nacional, regime que simplifica o pagamento de tributos e reduz a carga tributária para micro e pequenas empresas. É uma opção interessante para produtores com faturamento anual dentro do limite estabelecido.

Lucro Presumido: Empresas que não se enquadram no Simples Nacional, mas que possuem margens de lucro compatíveis, podem optar pelo Lucro Presumido. Neste regime, a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL é definida por um percentual fixo sobre a receita bruta.

Lucro Real: O Lucro Real é obrigatório para grandes empresas e para aquelas que possuem margens de lucro elevadas ou custos elevados que precisam ser abatidos. Esse regime permite deduzir os custos e despesas diretamente relacionados à atividade, o que pode ser vantajoso para propriedades com altos custos de produção.

Benefícios Fiscais no Agronegócio

O governo brasileiro oferece uma série de benefícios fiscais específicos para o setor agro, com o objetivo de incentivar a produção e a exportação de produtos agrícolas. Conhecer e aproveitar esses benefícios pode resultar em uma significativa economia tributária. Entre eles, temos a isenção de ICMS para exportação, o que representa uma grande vantagem competitiva para produtores que atuam no mercado internacional. Temos também a redução da base de cálculo do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que é uma contribuição social incidente sobre a comercialização da produção rural. Dependendo da atividade, é possível aplicar uma redução na base de cálculo dessa contribuição. 

Além disso, empresas do agronegócio no regime de Lucro Real podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, utilizados na produção. Esse benefício pode ser uma importante ferramenta de redução da carga tributária. Por fim, existem incentivos fiscais específicos para determinadas regiões, como o Norte e Nordeste, que buscam estimular o desenvolvimento agrícola nessas áreas. Esses incentivos podem incluir redução de alíquotas e isenção de tributos.

Importância da Contabilidade Especializada

Dada a complexidade e as especificidades do setor, contar com uma contabilidade especializada no agronegócio é essencial para garantir o sucesso das operações. Um contador com experiência na área pode ajudar na escolha do regime tributário mais adequado, na correta apuração dos resultados, e na maximização dos benefícios fiscais.

Além disso, a contabilidade especializada é fundamental para fornecer informações precisas e detalhadas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas, como o planejamento de safra, investimentos em tecnologia, e gestão de riscos climáticos e de mercado.

A contabilidade para o agronegócio vai além do simples registro de transações. Ela é uma ferramenta estratégica que, quando bem utilizada, pode trazer grandes benefícios financeiros e fiscais para os produtores rurais. Ao entender as regras e aproveitar os benefícios específicos do setor, as empresas agropecuárias podem maximizar seus resultados e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Se você atua no agronegócio e busca otimizar sua gestão contábil, conte com o apoio dos nossos profissionais especializados. Eles podem oferecer o suporte necessário para que sua propriedade alcance todo o seu potencial, aproveitando ao máximo as oportunidades que o mercado e a legislação oferecem.

Escrito por:

Carol Goulart

Contadora técnica e responsável na Consulte Contabilidade. Carol Goulart é diretora de gestão da Consulte desde 2019, responsável técnica da empresa e contadora há mais de 10 anos (CRC MG-112.214/O-3).

Formada em Ciências Contábeis pela IMEPAC – Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos e com MBA em Gestão Financeira e Empresarial, pela UNITRI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO.